Notícias Técnicas
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Lei nº 2058: ponto a ponto da determinação de retorno das gestantes ao trabalho presencial
Neste artigo, saiba os cuidados a serem tomados com o retorno das gestantes ao presencial
2022/03/17 -
Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Juros estão no maior nível desde abril de 2017
2022/03/17 -
Aumento da Selic divide entidades do setor produtivo
CNI elogia redução no ritmo de alta, Firjan critica aperto monetário
2022/03/17 -
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
2022/03/17 -
Isenção do PIS/Cofins a combustíveis pode ter impacto de R$ 17,6 bilhões
Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação
2022/03/17 -
Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022
2022/03/17 -
Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
2022/03/17 -
Governo Assina Decreto Para Reduzir IOF Sobre Cãmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15)
2022/03/17 -
AGU defende cobrança do Difal-ICMS em 2023, mas polêmica continua
Maioria dos Estados deve iniciar cobrança a partir de abril. Falta de pagamento põe empresa em risco nas fronteiras
2022/03/17 -
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada
2022/03/16 -
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC
2022/03/16 -
Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR
Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão
2022/03/16 -
Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão estimular investimentos
2022/03/16 -
Multa do FGTS paga em demissões sem justa causa pode ser reduzida
Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS
2022/03/16 -
Em meio a guerra e alta dos combustíveis, BC deve elevar juro ao maior nível em 5 anos, prevê mercado
Comitê de Política Monetária do BC se reúne nesta quarta (16) para fixar taxa básica de juros. Expectativa é de um aumento de 1 ponto percentual, que elevaria a taxa de 10,75% para 11,75% ao ano
2022/03/16 -
Governo vai antecipar pagamento de décimo-terceiro de aposentado e pensionista do INSS
Em ano eleitoral, valor será pago em abril e maio, injetando R$ 56 bi na economia
2022/03/16 -
RAIS pode ser transmitida a partir do dia 28 de março
O prazo para transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022 começa no dia 28 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
2022/03/16 -
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz
2022/03/15