Notícias Técnicas

Para especialistas em Direito do Trabalho, a maior parte das ações pede a anulação dos contratos por considerar que o trabalho era contínuo, e não intermitente.

O prazo para enviar a declaração do Imposto Territorial Rural termina no dia 30 de setembro.

Contribuintes receberam multas indevidas da EFD Contribuições na quinta-feira (15), mas a Receita afirmou que serão excluídas.

Foram notificadas, no total, as 255.036 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularizaçã

A proposta do texto do normativo foi construída com a preocupação de ouvir vários segmentos da atividade notarial

Entenda como funciona a lei nº 14.375, que autoriza a utilização de prejuízo fiscal pelas empresas.

Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.

De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa. 

Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional

Para a Receita Federal, PIX é uma modalidade de pagamento à vista análoga ao dinheiro em espécie. Vendas pagas com PIX estão inclusas no faturamento para efeito dos limites do Simples.

Confira a seguir tudo sobre o programa e saiba qual é o valor da linha crédito que está disponível para empreendedores.

O reclamante afirmou que era subordinado a superior hierárquico direto, sem autonomia para o desenvolvimento das suas funções.

Salário médio de contratação em julho deste ano caiu para R$1.926,54, ante R$1.982,55 em julho de 2021.

Acompanhar as novidades tecnológicas e estabelecer uma rotina de trabalho são pontos que precisam de atenção

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada.

Para quem adotou o modelo de trabalho home office definitivo, talvez tenha percebido que a empresa que trabalha condicionou isso a uma fiscalização “mais de perto”, com ferramentas de monitoramento do trabalho a distância.

Você já refletiu o grau de notoriedade do PIX para o FISCO?

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo.