Notícias Técnicas
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IRPF 2009 - Contribuinte Deve Guardar Documentos do Imposto de Renda Por Seis Anos
Fazer a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física em março de 2009 não significa que o contribuinte estará livre para dar fim ao monte de papel acumulado durante o ano de 2008.
2009/04/17 -
IR 2009: após ano eleitoral, como declarar doações a partidos políticos?
Em anos eleitorais, são comuns doações a partidos políticos, comitês etc.
2009/04/17 -
Sistema de escrituração digital pode expor segredo industrial
Esse novo sistema cria uma obrigatoriedade compulsória e expõe os dados de negociações de uma empresa
2009/04/17 -
Corretagem imobiliária configura relação de trabalho
A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
2009/04/17 -
Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental
2009/04/17 -
Fisco ainda assombra balanços
A safra dos balanços de 2008 terminou e as esperadas baixas contábeis que seriam motivadas pela crise não ocorreram.
2009/04/17 -
Apenas CSLL tem arrecadação maior no trimestre
À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008.
2009/04/17 -
Planejar despesas tributárias só traz benefícios para as empresas
Com o advento da crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil.
2009/04/17 -
Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro
A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração
2009/04/17 -
Aviso prévio poderá ser maior
Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.
2009/04/16 -
IRPF 2009 - Deduções do Imposto Devido
Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008
2009/04/16 -
Governo quer agilizar cobranças de dívidas tributárias
Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.
2009/04/16 -
Salário mínimo será de R$ 506,50 em janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.
2009/04/16 -
Aposentado tenta incorporar à aposentadoria direito concedido a ativos
A pretensão de um aposentado do Rio Grande do Sul para incluir, no cálculo da complementação de aposentadoria, a gratificação de função - recebida quando estava em atividade - não está prescrita.
2009/04/16 -
Pequenas e médias empresas terão fundo garantidor de crédito
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada
2009/04/16 -
Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.
2009/04/16 -
Malha fina: Receita libera consulta a lote residual de IR 2007 nesta quinta
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (16), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.
2009/04/16 -
Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS
Mesmo com contrato regido pela CLT e registro em sua carteira de trabalho, o ocupante de cargo em comissão no serviço público não tem direito a aviso prévio, FGTS e multa de 40%.
2009/04/16