Lívia Macario

Atualização do sistema será feita gradualmente e pode mudar a navegação de páginas e o acesso aos conteúdos disponibilizados

Empresas, contribuintes e MEIs devem ficar atentos aos prazos fiscais do fim do mês para evitar multas e pendências junto à Receita Federal

Receita Federal permite a recuperação de valores retidos na fonte por meio de declarações retroativas, dentro do prazo legal de até cinco anos, em casos de não obrigatoriedade de entrega do IR

Nova atualização da ECD traz ajustes técnicos e melhorias operacionais para empresas e escritórios contábeis que utilizam o sistema do Sped

Lote especial prevê devolução de R$ 500 milhões a cerca de 4 milhões de pessoas com imposto retido na fonte em 2024

Nova norma contábil alinhada à IFRS 18 muda regras de apresentação das demonstrações financeiras e deve impactar contabilidade, auditoria, compliance e tecnologia nas empresas

Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho

Mudança prevista em Nota Técnica da NFS-e exigirá adaptação de sistemas emissores e padronização da versão impressa do documento

Projeto em tramitação na Câmara amplia limites de faturamento do MEI e das empresas do Simples Nacional, enquanto estados e governo federal calculam impacto fiscal de até R$ 30 bilhões por ano

Reforma tributária prevê alíquota zero do IPI para a maior parte dos produtos, mas governo deve preservar a tributação de itens ligados à Zona Franca de Manaus e ao setor de tecnologia

Nota Técnica nº 02/2026 altera regras de escrituração, muda o tratamento tributário no evento R-4010 e exige adaptação de empresas e escritórios contábeis

Solução de Consulta nº 76/2026 detalha que apenas a remuneração pelo serviço prestado integra a receita bruta tributável de empresas que realizam arrecadação e repasse de valores

Proposta da equipe econômica detalha alternativas de tributação e é etapa necessária para início da cobrança do IS a partir de 2027

Medida provisória altera regras do crédito consignado, reduz margem ao longo dos anos e muda prazos para aposentados e pensionistas

Norma publicada no Diário Oficial impõe novas exigências de cadastro, endurece penalidades e permite quitação de valores retroativos aos pescadores

Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis

Norma define responsabilidades, limita uso de dados e estabelece diretrizes para aplicações de inteligência artificial